Câmara confirma corte de ponto dos deputados que faltarem à sessão de hoje

Mantido aberto bingo de liga municipal de futebol de Guaratinguetá (SP)

Universitária garante matrícula em outro estado por necessidade de tratamento médico

Juiz determina entrega de medicamento a paciente psiquiátrico

Da confirmação dos negócios jurídicos

Daniel Costa, advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil.

Terceiro de boa-fé não pode ser punido com constrição de bem

Pleno reconhece competência da JT para julgar ação de cobrança de honorários advocatícios

Jornal carioca terá que indenizar ex-namorada de Guga

PGR contesta lei do Amapá que absorveu servidores do ex-território

Seguradora terá que indenizar carro roubado em test drive

Bem é penhorável, mesmo após separação

Empresa tem título protestado e perde contrato de licitação, mas não obtém indenização

O dever de informar

Fisco pode recusar certidão negativa a sócios únicos de nova empresa e devedores de outra

Cobrança de juros e de comissão de permanência é legal

Trade Rio Participações é investigada por suposto crime contra a ordem tributária

A Trade Rio Participações, Serviços e Administração Ltda. terá de ceder seus livros contábeis e outros documentos ao Ministério Público Federal (MPF), que apura delitos contra a ordem tributária supostamente praticados pela empresa.

Mantida decisão que permite importação de pneus usados pela empresa Hauer Brasil, do Paraná

Copel tenta mudar decisão que a impede de cortar energia de inadimplentes

O trâmite trata da possibilidade da empresa distribuidora de energia de suspender o fornecimento a consumidores inadimplentes.

TST inicia revisão das Orientações Jurisprudenciais

A Comissão de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho estará reunida realizando uma ampla análise sobre as 516 Orientações Jurisprudenciais (OJ) atualmente em vigor no TST.

Caputo Bastos discute recepção de norma internacional

O problema da recepção, em nossa norma interna, das regras de direito internacional não tem recebido a devida atenção da comunidade jurídica brasileira.